A Receita Federal e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Estado do Maranhão deflagraram nesta quarta-feira, 17, a Operação Rei do Gado. O nome da operação faz referência aos animais objeto das vendas fraudulentas que estão sendo investigadas e são estimadas em R$ 1,4 bilhão. Esse montante diz respeito apenas ao período de julho de 2020 a abril de 2023. A previsão é de que tenham sido sonegados R$ 300 milhões em tributos federais.
De acordo com a Receita, estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva em Brasília/DF e 50 mandados de busca e apreensão em Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga. Outros estados como Minas Gerais, Goiás e Tocantins também serão apurados. A Receita Federal participa do cumprimento de 26 desses mandados, em alvos nos quais foi verificado interesse tributário.
Nesta operação também foi autorizada judicialmente a suspensão do exercício da função de servidores públicos, além do sequestro e do bloqueio de bens dos envolvidos, no montante de R$ 67 milhões.
A partir das informações já disponíveis e das provas coletadas nos procedimentos iniciados hoje, a Receita Federal buscará comprovar a identidade dos reais fornecedores do gado vendido com notas fiscais inidôneas e verificar a regularidade tributária deles.
Esquema da sonegação
O esquema de sonegação envolve quatro núcleos principais, segundo a Receita. O primeiro núcleo é formado por servidores públicos que auxiliaram na inserção de dados falsos em sistemas oficiais e na fabricação de Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas. A GTA é um documento necessário para movimentar animais entre estabelecimentos.
O segundo núcleo é formado por contadores responsáveis pela emissão de Notas Fiscais Avulsas inidôneas a partir das GTA’s fraudulentas.
Já o terceiro envolve interpostas pessoas, ou seja, 'laranjas' que atuaram como remetentes de mais de 6.947 Notas Fiscais Avulsas falsas, totalizando R$ 1,4 bilhão, referentes à venda de mais de 448.887 bovinos entre julho de 2020 e abril de 2023.
Ainda neste núcleo, há pessoas físicas líderes do esquema, bem como seus familiares, empresas e funcionários. As notas emitidas em seus nomes foram utilizadas para acobertar gado oriundo de produtores rurais que apresentam indícios de terem omitido receitas nas suas declarações de imposto de renda.
E por fim, o quarto núcleo é formado por compradores e transportadores de animais que agem como intermediários das notas fraudulentas e fazem a revenda do gado para abate em frigoríficos paulistas.
Fonte: DHoje
Foto: Divulgação
