Cerca de 700 colaboradores da Facchini de Mirassol se reuniram em um protesto realizado na última semana, em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos, para questionarem o desconto mensal 1% da folha salarial (com teto máximo de R$ 30,00) como contribuição assistencial sindical. De acordo com a categoria, a medida começou a ser aplicada em janeiro desde ano, pegando a todos os funcionários de surpresa.
Desde 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição. Contudo, funcionários afirmam que não foram comunicados sobre a assembleia que decidiu sobre o valor para que pudessem se posicionar sobre o assunto. O Sindicato afirma que a reunião aconteceu em 2023 e que o prazo de oposição aos descontos já foi encerrado.
Vernom Machado Junior, de 41 anos, é líder de produção na fábrica e representante do movimento, ele explica que é associado ao sindicato, mas que também não ficou sabendo sobre a assembleia. Para ele o valor da cobrança foi definido de forma unilateral, já que nem ele e nem seus companheiros tiveram a oportunidade de participarem dessa decisão. Como contrapartida, os trabalhadores da Facchini sugerem que o valor cobrado seja de 1% ao ano e não ao mês ou que seja aplicada a taxa de negociação, que é uma pequena participação do lucro que a empresa repassa, além de banco de horas e dias pontos, que foi acordado juntamente com os funcionários.
Sindicato dos Metalúrgicos de Mirassol
Em contato com o Sindicato dos Metalúrgicos para obter um posicionamento, o Mirassol Conectada foi informado de que a solicitação seria repassada ao departamento jurídico. Assim que a instituição se manifestar iremos atualizar o conteúdo com a resposta enviada.
Taxa assistencial
De acordo com o artigo 8 da Constituição Federal, a taxa assistencial deve ser aprovada pelos profissionais da categoria em assembleia, sendo o valor descontado em folha e destinado à manutenção da instituição.
Fonte: Mirassol Conectada
Foto: Divulgação
