Quatro projetos de lei foram votados nesta segunda-feira (11) na 29ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol. Uma moção de apoio e oito requerimentos também foram discutidos, além da apresentação de outros três PLs.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 66/2023, do Vereador Nando Nogueira, que institui no Município de Mirassol, a política municipal de valorização da vida e prevenção ao suicídio e automutilação.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57442
Projeto de Lei nº 101/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.221.648,61 (dois milhões duzentos e vinte e um mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), a fim de reforçar recursos orçamentários na SECRETARIA DE SAÚDE.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58442
Projeto de Lei nº 102/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, que autoriza a prestação de serviços de psicologia e assistência social na rede pública de educação municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58454
Projeto de Lei nº 105/2023, do Vereador Caco Navarrete, que inclui no Calendário Oficial do Município de Mirassol o evento Pedal Solidário de Mirassol, a ser realizado no primeiro domingo do mês de agosto de cada ano.
