A Câmara de Mirassol realiza nesta quarta-feira (03), excepcionalmente, a 12ª Sessão Ordinária 2023. A pauta, que tem como destaque a votação de quatro projetos de lei, também será discutida mais cedo, a partir das 16h.

Confira a pauta:

Projeto de Lei nº 54/2023, do Executivo Municipal, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2024, e dá outras providências. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57241 
Projeto de Lei nº 08/2023, do Vereador Capitão Kunii, que dispõe sobre alteração do Loteamento Jardim Renascença, autorizando a instalação de comércio, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56141
Moção nº 10/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, de congratulações à dupla Zé Neto e Cristiano pela doação, em prol do Hospital de Mirassol, do cachê recebido na participação do Rodeio de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57202
Moção nº 11/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, de congratulação ao Senhor Filipe Risse, empresário que consolidou, na agenda dos grandes eventos do Brasil, o Rodeio de Mirassol, realizado em nossa cidade entre os dias 20 e 23.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57203
Moção nº 12/2023, do Vereador/Presidente João Paulo de Araújo, de congratulação aos cavaleiros e às amazonas de nossa cidade, pelo excelente desempenho apresentado no Rodeio de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57244
Moção nº 13/2023, do Vereador/Presidente João Paulo de Araújo, Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/21, proposto pelo TJ/SP, em trâmite a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que altera a Lei da Taxa Judiciária, incidente sobre os serviços públicos de natureza forense.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57245
Requerimento nº 340/2023, do Vereador Pinatto, de congratulações à Iasmim Evangelista pela conquista do Miss São Paulo Terra 2023, concurso realizado no último dia 15, em São José do Rio Preto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57185
Requerimento nº 342/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando que o Poder Executivo Municipal, regulamente a Lei nº 4.552/2022, que dispõe sobre a inclusão social para a doença fibromialgia no Município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57185
Requerimento nº 343/2023, do Vereador Pinatto, solicitando a notificação do proprietário de terreno localizado na Avenida Hilda Sumariva Dalul, ao lado do nº 35-68, para que proceda a limpeza e manutenção do local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57206
Requerimento nº 344/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando os serviços de tapa-buracos na Avenida Frei Antônino Zimmermann, no cruzamento com a Rua dos Scarin, em frente à Escola Wilson Paschoal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57213
Requerimento nº 345/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a limpeza de terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal de Mirassol, localizados na Avenida Djair José Marques, esquina com a Rua Odete Borba Belondi.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57215
Requerimento nº 346/2023, do Vereador Capitão Kunii, de congratulações à equipe de Biribol de nossa cidade, pela conquista do Título na 1ª Etapa da Copa Brasil Master, disputada em Rio Claro, no Clube de Campo de Rio Claro.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57218
Requerimento nº 347/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando os serviços de tapa-buracos e de recape em várias ruas do Loteamento Residencial Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57225
Requerimento nº 348/2023, do Vereador Caco Navarrete, reiterando diversos Requerimentos anteriores, solicitando informações sobre a falta de médicos para atendimento à população nas Unidades Básicas de Saúde de nosso Município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57226
Requerimento nº 349/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre a entrega de escritura definitiva aos moradores de determinados imóveis localizados no Loteamento Jardim São Bernardo e sobre a instalação de hidrômetros individuais nos condomínios CDHU de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57227
Requerimento nº 350/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando os serviços de recape na Rua Elisa Paracatu de Oliveira, no centro de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57228
Requerimento nº 351/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a implantação de projetos específicos para atendimento a crianças residentes no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo-COHAB I e nas adjacências e o oferecimento de cursos profissionalizantes e atividades físicas e culturais para mulheres, no prédio da AAMACRIM.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57230
Requerimento nº 352/2023, do Vereador Pinatto, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Caetano Mortati Filho, 2096, no Loteamento Celina Dalul.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57231
Requerimento nº 353/2023, do Vereador Ademir Massa, solicitando a reforma da quadra existente na Rua Frei Gil Maria, no Loteamento Jardim São Francisco.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57233
Requerimento nº 354/2023, do Vereador Ademir Massa, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Laércio Covizzi, defronte ao nº 19-10, no Loteamento Jardim Alvorada.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57234
Requerimento nº 355/2023, do Vereador Capitão Kunii, solicitando a dedetização na Horta Comunitária localizada no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - Cohab I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57236
Requerimento nº 356/2023, do Vereador Pinatto, solicitando a instalação de lombada na Rua José Inácio de Pádua, em frente ao número 35-72, no Loteamento Residencial Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57237
Requerimento nº 357/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando que a Administração Municipal providencie abrigos para acolhimento de pessoas em situação de rua, para que possam enfrentar as baixas temperaturas, sem que algo mais grave ocorra.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57238
Requerimento nº 358/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a limpeza da Pista de Atletismo existente no Parque das Flores.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57239
Requerimento nº 359/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a contratação de servidores para atuar no combate à infestação de escorpiões e outros animais peçonhentos, em escolas, creches, ginásio de esportes, e outros ambientes coletivos. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57240

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 17/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, que autoriza o transporte escolar de estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior, curso técnico ou profissionalizante ou nível médio, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56362 

Projeto de Lei nº 39/2023, do Vereador João Paulo, que regulamenta a instalação e operação de Estações de Recarga de Veículos Elétricos no Município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56929 

Projeto de Lei nº 40/2023, dos Vereadores Daniel Sotto e Nando Nogueira, que dispõe sobre o acesso gratuito em eventos socioculturais no município de Mirassol às pessoas com deficiência, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56982 

Projeto de Lei nº 52/2023, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre o Programa "Infância sem Pornografia", referente ao respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57159 

Comunicação / CMM