O Ministério Público de São Paulo “recomendou”, em ofício datado no dia 16 de março que o município de Mirassol analise eventual necessidade de decretação de “lockdown” – com urgência,  como medida imprescindível para o atual enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus, especialmente diante da iminente falta de leitos hospitalares públicos e privados necessários para o atendimento à população.  

De acordo com o promotor de justiça de Mirassol José Silvio Codogno, a medida tem o intuito de resguardar o interesse da coletividade, determinar a adoção das medidas, nos moldes daquelas impostas por São José do Rio Preto, que decretou ontem lockdown, juntamente com mais 11 cidades que aderiram.

Em Mirassol, o prefeito Edson Ermenegildo descartou se aliar às cidades da região que adotaram a medida, decidindo manter a fase emergencial do Plano São Paulo.

“Cumpre ressaltar que estas são medidas urgentes e necessárias ao município, tendo em vista a circunvizinhança, à proximidade com São José do Rio Preto, e, principalmente, tendo em vista que vários pacientes de Mirassol poderão ter que buscar tratamento adequado em São José do Rio Preto, devido ao agravamento do estado de saúde e, porventura, não haver vagas hospitalares necessárias ao devido atendimento”, diz o promotor.

“Outrossim, anoto que, conforme circulado pelos noticiários, várias cidades da região seguirão o exemplo de São José do Rio Preto, o que pode perfeitamente ser seguida por esta, haja vista o grande número de pessoas contaminadas no município”, prosseguiu.

“Por fim, diante das proximidades entre as cidades de São José do Rio Preto e de Mirassol (menos de 20 quilômetros) e das proximidades de Mirassol com diversas das pequenas cidades da região, que também  decretaram o  “Lockdown”, o que, por certo, aumentará em muito a circulação de pessoas no município de Mirassol (compras, passeios, mercado, etc.), o que trará inúmeras consequências, principalmente com maior número de pessoas na cidade  (situação idêntica à que ocorreu quanto a cidade de Araraquara), que, possivelmente, facilitará em muito a infecção e, por óbvio, com a necessidade de pronto atendimento e internações em hospitais; e, repito, necessitarão buscar tratamento adequado em São José do Rio Preto, devido ao agravamento do estado de saúde e, porventura, não haver vagas hospitalares necessárias ao devido atendimento”, aponta.

De acordo com o promotor, “o não atendimento da presente recomendação, poderá ensejar o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público para que o Poder Judiciário obrigue a municipalidade a promover todas as medidas necessárias, ainda que esteja em conformidade com o Decreto Estadual,  sem prejuízo de eventual ação de responsabilização civil por atos de improbidade em face dos agentes públicos omissos.

A prefeitura de Mirassol tem até às 18h de hoje para enviar uma resposta ao promotor. O prefeito está reunido com o comitê gestor no combate ao Coronavírus formado pelo diretor de Saúde Frank Hulder de Oliveira, o diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças, Donizete Colebrusco, a chefe da Vigilância Epidemiológica, Mara Souto Engel e a chefe da Coordenadoria de Controle Interno Patrícia de Paula. No entanto, nenhuma decisão ou teor de uma provável resposta ao promotor foi divulgada pela prefeitura por enquanto.


Por: Gustavo Villa/TS Rádio
Foto: O prefeito de Mirassol Edson Eemenegildo e o  diretor do departamento de saúde Frank Hulder de Oliveira. (Imagem: Divulgação/ASCOM)