A Juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar em Ação Civil Pública da APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo contra a retomada das aulas presenciais nesse momento de agravamento da pandemia.

Acatando os argumentos do sindicato, a Juíza determinou que não hajam aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino, enquanto perdurarem as fases vermelha e laranja que identificam no plano São Paulo da pandemia as fases mais graves de contágios, números de casos, mortes e saturação do sistema de saúde.

Logo após a informação, o Governo do Estado emitiu nota dizendo que irá recorrer da decisão liminar da última quinta-feira (28)  que contraria o Plano São Paulo.

A diretora do Departamento de Educação de Mirassol, Luzia de Fátima Paula, havia gravado um vídeo na quinta à tarde para explicar como seria o cronograma de volta às aulas de forma gradual em Mirassol. Porém, com a decisão da Justiça de São Paulo em suspender o retorno presencial, o DME vai realizar outra reunião para definir um novo cronograma de trabalho respeitando sempre a Justiça.

Em Bálsamo, a vice-prefeita, Mônica Garcia, reuniu-se, com os conselhos municipais de educação e saúde, vereadores e o departamento jurídico para decidirem sobre a volta às aulas no município. Segundo deliberado com votação unânime, as aulas ficarão remotas, nos mesmos moldes do ano passado, pelo menos durante o primeiro bimestre. A decisão foi tomada antes mesmo da liminar que cancela o retorno presencial. 

O prefeito de Neves Paulista, Márcio Rogério Rodrigues dos Santos, também já havia decidido em não voltar com as aulas na modalidade presencial. “A nossa cidade pertence à região de São José do Rio Preto e a mesma está bastante comprometida em relação aos leitos hospitalares disponíveis, tanto para enfermaria como para UTI. No mês de fevereiro às aulas acontecerão de forma não presencial (Ensino Remoto), tanto na Rede Municipal como na Estadual.” 

Em Jaci, a assessoria de imprensa, irformou que devido as incertezas, a prefeita Valéria Guimarães, ainda não decidiu e que na próxima semana terá uma posição sobre o assunto.

Por: Gustavo Villa e Andressa Baldissera
Imagem: Divulação